Termos e Condições

Termos e Condições

Termos de uso do website
O acesso e a utilização dos websites do Grupo Praia de Lobos é da inteira responsabilidade do utilizador, estando sujeito à aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade aqui definidos ao abrigo da Lei portuguesa. O Grupo Praia de Lobos pode alterar os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos websites do Grupo, de modo a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas. Os Termos e Condições e a Política de Privacidade aqui descritos abrangem todos os sites de empresas do Grupo Praia de Lobos, como é o caso do site que se encontra a visitar.

Copyright
É proibido utilizar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento dos sites do Grupo, bem como utilizar qualquer aplicação, mecanismo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar as páginas dos mesmos, sem o consentimento e autorização prévia do Grupo Praia de Lobos.

Os conteúdos e informação disponibilizados nos websites do grupo Praia de Lobos incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens e outros, são propriedade do Grupo Praia de Lobos. O seu download, reprodução ou reenvio, para fins não comerciais, é estritamente proibido e a sua modificação não é permitida, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do Grupo Praia de Lobos. Salvo que indicado de outro modo, os conteúdos estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. Os conteúdos das páginas dos websites do Grupo Praia de Lobos estão ainda protegidos por Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

Algumas partes dos sites podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores. Todas as marcas registadas presentes nestes sites são propriedade ou utilizadas sob licença pelo Grupo Praia de Lobos.

Os conteúdos apresentados nos websites do grupo Praia de Lobos poderão eventualmente apresentar algum equívoco. O Grupo Praia de Lobos poderá em qualquer momento sem pré-aviso efectuar modificações ou correcções à informação publicada.

Conteúdos e Garantias
A informação presente nestes websites foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.

Os websites do Grupo Praia de Lobos e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não infracção de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações nestes sites contidas sejam completas, precisas ou oportunas.

O Grupo Praia de Lobos não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a estes sites por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. O Grupo Praia de Lobos pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a estes sites está a violar os Termos e Condições e podem determinar se fará com que a informação seja removida destes sites.

O Grupo Praia de Lobos não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora destes sites. Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a estes sites nenhum conteúdo ilícito. O Grupo Praia de Lobos saude cooperará sempre com as autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

Responsabilidade, Uso e Risco
O Grupo Praia de Lobos e todos os seus responsáveis e colaboradores, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação dos seus websites, não serão responsáveis perante qualquer utilizador dos mesmos, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indirecta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correcta ou incorrecta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Os websites do Grupo Praia de Lobos poderão conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. O Grupo Praia de Lobos não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita a esses sites de terceiros são da inteira responsabilidade e risco do utilizador.

Está expressamente proibida a utilização dos sites para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do Grupo Praia de Lobos. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo, sob risco de incorrer em de processo criminal.

Feedback e Reclamações
Trabalhamos continuamente para melhorar e desenvolver os nossos serviços e valorizamos o feedback que recebemos em prol desse propósito. Se tem alguma reclamação, comentário ou sugestão acerca dos nossos serviços, por favor clique aqui para entrar imediatamente em contacto connosco – responderemos brevemente.

Informação legal:
“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
Tel.: 213 847 484 – das 15.00h às 17.00h / 91 922 55 40 | Fax:213 845 201 | E-mail: cniacc@fd.unl.pt | Web: www.arbitragemdeconsumo.org
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).”